Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais
QREN apresenta 12 medidas de incentivo à execução, incluindo a criação da linha de Crédito QREN-Investe e a disponibilização de Fundos de Capital de Risco.
Realizou-se em Santa Maria da Feira a apresentação da Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais no âmbito do QREN, um conjunto de 12 medidas de financiamento, simplificação e novos concursos, das quais se destacam a criação da Linha de Crédito QREN-Investe, no valor de 800 milhões de euros, a disponibilização de novos Fundos de Capital de Risco para permitir o acesso das empresas com projectos de investimento ao reforço dos capitais próprios, e um conjunto de medidas de simplificação processual.
A estratégia de aceleração dos investimentos das empresas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN sustenta-se em três pilares:
- O primeiro pilar pretende responder ao obstáculo mais citado pelas empresas como inibidor de uma maior velocidade na execução dos projectos - o acesso ao crédito bancário e o seu custo para as empresas, traduzindo-se na criação de uma Linha de Crédito QREN-Investe, com um valor de 800 milhões de euros, que irá disponibilizar um mecanismo de partilha de risco com as instituições bancárias através do sistema de garantia mútua.
Em matéria de instrumentos de capitalização de empresas, são ainda disponibilizados novos fundos de capital de risco e de financiamento por business angels, que poderão intervir no reforço dos capitais próprios das empresas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN.
Os novos meios de financiamento disponibilizados atingem o valorde 1074 milhões de euros e ficarão disponíveis para receber candidaturas ou propostas de empresas a partir do próximo dia 31 de Julho.
- O segundo pilar de actuação traduz-se num conjunto de medidas de gestão dos sistemas de incentivos que permitirá a adaptação dos projectos a realidades económicas diversas das que determinaram a configuração dos mesmos, bem como de simplificação de processos, sobretudo, no domínio do modelo de prestação de contas nas fases de execução e de encerramento dos projectos.
- Um terceiro pilar materializa-se na abertura de concursos utilizando os novos mecanismos de simplificação processual e orientando-os para as prioridades da recuperação económica centradas na produção transaccionável e nos serviços de valor acrescentado, na I&D e na inovação e na internacionalização.
Estes concursos para apoiar novos projectos terão uma dotação do QREN não inferior a 150 milhões de euros e serão abertos no próximo mês de Outubro, após a entrada em vigor das medidas de simplificação agora divulgadas.
