O Observatório do QREN
O Observatório do QREN é uma
estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das
actividades técnicas de coordenação e monitorização estratégica do
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O QREN constitui o enquadramento para a aplicação em Portugal, no
período 2007-2013, dos fundos oriundos da política de coesão da
União Europeia, traduzida num investimento comunitário de cerca de
21,5 mil milhões de Euros, ao serviço do desenvolvimento do
país.
O QREN (www.qren.pt)
assume para este efeito cinco grandes prioridades estratégicas
nacionais: qualificação dos cidadãos; dinamização do crescimento
sustentado; promoção da coesão social; qualificação dos territórios
e das cidades e aumento da eficiência e qualidade dos serviços
públicos.
Ao Observatório do QREN cabe desenvolver um conjunto de actividades
de coordenação técnica e acompanhamento do modo como estão a ser
prosseguidas as prioridades estratégicas.
O Observatório do QREN constitui ainda uma sede de análise e
reflexão sobre temas de desenvolvimento económico, social e
territorial, associados ao contexto de aplicação dos fundos
comunitários.
A acção do Observatório é desenvolvida em estreita parceria
com:
- Autoridades de gestão dos Programas Operacionais (PO) que
concretizam o QREN;
- Autoridades de coordenação nacional e certificação dos fundos
comunitários envolvidos - Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional (IFDR), no que respeita ao Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ao Fundo de Coesão, e o
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no que
respeita ao Fundo Social Europeu;
- Inspecção Geral de Finanças (IGF), enquanto autoridade de
auditoria;
- Gabinetes de Planeamento, Estudos e Relações Internacionais dos
diversos Ministérios, enquanto centros de conhecimento sobre áreas
da economia, sociedade e território sobre os quais o QREN
intervém;
- Serviços competentes da Comissão Europeia.
Neste quadro assume especial relevância o papel da Comissão Técnica
de Coordenação do QREN, enquanto instância de coordenação
global.
A Comissão Técnica de Coordenação do QREN é composta pelo
coordenador do Observatório do QREN, que preside, pelos Presidentes
do IFDR e IGFSE e pelo Inspector-geral de
Finanças.
Consulte a nossa brochura.
