Relatório Estratégico do QREN - 2009
Portugal submeteu à Comissão Europeia, em Dezembro, no cumprimento
dos requisitos regulamentares comunitários, o primeiro dos dois
Relatórios Estratégicos do actual ciclo de programação dos Fundos
da Política de Coesão 2007-2013.
Este Relatório Estratégico, da responsabilidade do Observatório do
QREN, visa responder em que medida o Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN) e os seus Programas Operacionais (PO)
têm contribuído, através de uma estratégia de desenvolvimento
alinhada com o paradigma definido pela Estratégia de Lisboa
renovada, para o reforço da coesão económica e social da União
Europeia (EU) e o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e
sustentável das suas regiões e dos seus territórios.
Tendo por base dados reportados a Setembro de 2009, poderá
encontrar neste relatório os principais resultados do QREN,
efectivos ou expectáveis, a análise da sua coerência com os
objectivos estratégicos definidos, e do seu contributo para os
objectivos da Política de Coesão; encontrará igualmente uma síntese
dos resultados preliminares da avaliação global do QREN, conhecerá
casos de boas práticas na implementação dos fundos estruturais e do
Fundo de Coesão em Portugal e os principais desafios que a
implementação do QREN enfrenta, bem como o contributo deste
instrumento financeiro para o plano de relançamento da economia
nacional.
O Relatório evidencia que 89% dos fundos comprometidos, no âmbito
do QREN até Setembro de 2009, correspondem a projectos convergentes
com as prioridades e objectivos da Estratégia de Lisboa
renovada.
A análise realizada revela também o contributo dominante dos PO do
QREN para três dos respectivos domínios prioritários: i) o domínio
"Mais mobilidade positiva através das qualificações, da protecção
social e do emprego", com grande destaque para o investimento na
Iniciativa Novas Oportunidades e na formação avançada; ii) o
domínio "Promoção de um território inteligente", com destaque para
os investimentos nos instrumentos da Política de Cidades POLIS XXI
- Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, Parcerias para a
Regeneração Urbana e Acções Inovadoras para o Desenvolvimento
Urbano; e iii) o domínio "Melhoria do sistema de inovação e
desenvolvimento de I&D", com grande relevância para os apoios
aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI) às empresas -
SI Inovação, SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico nas
Empresas e SI à Qualificação e Internacionalização de PME.
No Relatório é ainda destacado que através da aceleração do ritmo
de execução global das intervenções e da manutenção do foco
estratégico, da selectividade e da eficaz implementação dos
instrumentos de cariz inovador, o QREN é parte da solução para uma
transição estrutural da economia portuguesa onde se procura um novo
modelo de crescimento que permita retomar o processo de
convergência real, funcionando como catalisador na recuperação da
economia nacional e na preparação de Portugal para um melhor
aproveitamento do período de expansão económica mundial que se
seguirá, respondendo ao "grande desafio de proporcionar condições
de retoma à economia portuguesa que representem uma efectiva
progressão para um novo modelo de crescimento".
Consulte aqui o
Relatório Estratégico do QREN -
2009.
